Stanlley Gabryel Ferreira de Sousa, namoradora do influenciador Lokinho, foi solto no final da manhã desta quinta-feira (13) após passar cinco meses preso. Ele é réu no processo do acidente ocorrido no dia 06 de outubro na BR-316, em Teresina, onde quatro pessoas foram atropeladas às margens da rodovia. Stanlley dirigia o carro de Lokinho, que atingiu as vítimas. A informação de que ele teve a prisão relaxada foi confirmada pelo advogado de Stanlley à reportagem de O Dia, Leonardo Queiroz. A defesa aguarda somente a expedição do alvará de soltura.
A defesa de Stanlley já havia informado que pediria um habeas corpus depois que a justiça entendeu que ele e Lokinho não cometeram dolo eventual no acidente, ou seja, não tiveram a intenção de atropelar e matar as vítimas. O entendimento, que foi dado pela juíza Maria Zilnar Coutinho, retirou do Tribunal Popular do Júri a competência para julgar o influenciador e seu namorado pelos dois óbitos e os dois casos de lesão corporal grave.
No entendimento da magistrada, o fato de Lokinho ter entregado seu carro para Stanlley não é suficiente para caracterizar o dolo, seja ele eventual ou direto. Para Maria Zilnar, as condutas se encaixam mais no âmbito da imprudência, que pressupõe falta de cautela ou desatenção. A justiça refutou o argumento do Ministério Público de que Stanlley teria tentado assustar as vítimas com uma manobra com o carro. A afirmação, segundo a juíza, não tem respaldo nas provas colhidas no inquérito policial.
Por conta disso, Stanlley e Lokinho passaram a responder por homicídio culposo, quando não HÁ intenção de matar, no lugar de homicídio com dolo eventual, que é quando a pessoa assume o risco de tirar a vida de alguém ao adotar determinada conduta.
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Defesa alegou incompatibilidade da manutenção da preventiva
No pedido de habeas corpus, a defesa de Stanlley Gabryel pediu que a justiça aplique medidas cautelares diversas à prisão, como o monitoramento eletrônico. A decisão de soltar o namorado de Lokinho foi proferida pelo desembargador José Vidal de Freitas Filho em liminar. O desembargador lembrou que ao final da instrução criminal, as condutas denunciadas como dolosas foram mudadas para a modalidade culposa.
“No caso, o crime imputado ao ora agravado é culposo, ele é primário e o delito não foi praticado em contexto de violência doméstica e familiar, o que impede o decreto de prisão preventiva”, entendeu Vidal de Freitas. Portanto, diante da desclassificação do crime inicialmente imputado ao paciente e do consequente não preenchimento de um dos requisitos indispensáveis para a manutenção da prisão, faz-se necessária a revogação da prisão preventiva”, explicou o desembargador.
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