O Ministério Público do Piauí (MPPI) recorreu da decisão que revogou a prisão preventiva do mecânico José Alves da Costa Filho, acusado de agredir a esposa no mês passado, em Teresina. O investigado foi colocado em liberdade nesta quarta-feira (17). No recurso, o órgão defende a manutenção da prisão sob o argumento de que o caso "não se limitou à agressão doméstica", destacando a gravidade da conduta e o risco de reiteração criminosa.

De acordo com o MPPI, a Promotoria de Justiça, por meio da promotora Francisca Silvia da Silva Reis, entende que dada a forma que o acusado se comportou após a chegada da guarnição policial, com José Alves resistindo ativamente à abordagem, adotando comportamento violento também contra os agentes públicos, desferindo socos e mordidas, lesionando um policial e tentando inutilizar equipamento policial.

“A violência imputada ao acusado não foi isolada nem episódica, pois há histórico de agressões anteriores no relacionamento. Consta dos autos, inclusive, que José Alves da Costa Filho já foi condenado por lesão corporal com incidência da Lei Maria da Penha contra a mesma vítima, circunstância que revela padrão de reiteração e eleva concretamente o risco de novas investidas”, destacou a promotora.

Diante da legalidade da prisão em flagrante, a gravidade concreta das condutas atribuídas ao denunciado, a existência de elementos consistentes de autoria e materialidade, o histórico de reiteração de violência doméstica e a insuficiência das medidas cautelares diversas da prisão, o Ministério Público requereu a reforma da decisão e o restabelecimento da prisão preventiva do acusado.

Relembre o caso

O caso ocorreu em 3 de maio de 2026, no bairro Itararé, em Teresina, quando o acusado, no contexto de violência doméstica e familiar, teria agredido fisicamente sua companheira. As agressões foram presenciadas por testemunhas e tiveram a materialidade respaldada em exame pericial, que constatou lesões compatíveis com a violência narrada, bem como em imagens e vídeos juntados aos autos.

Vítima denunciou o mecânico também em 2020

A agressão cometida no mês passado não foi a primeira condenação à prisão de José Alves. No dia 15 de maio de 2020, Bianca Leite teria flagrado José tendo relação sexual com uma vizinha e que, ao tentar sair do local, foi segurada pelo braço pelo acusado, que desferiu tapas em seu rosto, lesionando-a, e a ameaçou dizendo “cala a boca ou te mato”, terminando por lhe ofender verbalmente.

Na análise do caso, o titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Teresina julgou parcialmente procedente, absolveu José do crime de ameaça e o condenou por lesão corporal doméstica combinada com a Lei Maria da Penha. Mas como o réu não tinha antecedentes criminais, era primário e apresentava personalidade definida como “neutra”, o juiz aplicou uma pena intermediária de três meses e 15 dias de detenção em regime aberto.