O juiz Muccio Miguel Meira, da 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, determinou a solicitação de um relatório médico sobre a saúde de João Henrique Soares Leite Bonfim, estudante de Direito de 22 anos acusado de matar o casal Francisco Felipe Oliveira Duarte e Laurielle da Silva Oliveira em um atropelamento ocorrido no dia 1º de dezembro. O pedido foi feito após a defesa do réu alegar que ele sofre de problemas cardíacos e solicitou a prisão domiciliar.
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João Henrique foi preso após avançar o sinal vermelho em alta velocidade no cruzamento das avenidas Jóquei Clube e Nossa Senhora de Fátima, na zona Leste da capital piauiense, atropelando a motocicleta onde o casal estava. Laurielle morreu no local e Francisco faleceu dois dias depois. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento do acidente, e a investigação apontou que o jovem estava embriagado e sob efeito de drogas.
A defesa já havia tentado pedir a liberdade do réu com base em sua saúde, mas o pedido foi negado anteriormente pela Justiça, que considerou o acusado um risco à ordem pública. Agora, o juiz quer comprovar se o problema de saúde alegado pela defesa é grave e se o sistema prisional tem condições de tratá-lo adequadamente.
"Diante do requerimento da Defesa, acerca do pedido de prisão domiciliar e pela alegação de ser o acusado portador de doença cardíaca, determino a expedição de ofício à unidade onde se encontra recolhido o acusado, para que expeça relatório médico atestando o estado de saúde do interno e em caso de doença grave, se o estabelecimento prisional possui condições de cuidar da saúde do preso.
", diz a determinação.
O Ministério Público, por sua vez, manifestou-se favorável à revogação da prisão preventiva, alegando que não há risco à ordem pública e que o réu não é considerado um criminoso perigoso. No entanto, o promotor sugeriu a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão.
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