O Governo Federal, por meio do Ministério da Fazenda, autorizou a garantia da União quanto a um contrato de financiamento no valor de R$ 97.145.413,21 para aquisição de composições ferroviárias do tipo Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) para o Metrô de Teresina. O contrato de financiamento deverá ser celebrado entre o Governo do Piauí e a Caixa Econômica Federal, em despacho publicado no Diário Oficial da União do último dia 29 de novembro.
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Os recursos destinados para a aquisição de VLTs fazem parte do financiamento Pró-Transporte, Programa de Infraestrutura de Transportes e Mobilidade Urbana do Governo Federal. A garantia do montante está condicionada a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 4.995, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre o limite máximo para o montante de operações de crédito com órgãos e entidades do setor público.
O documento afirma ainda que a autorização da concessão de garantia da União está condicionada ao cumprimento de requisitos legais, incluindo a validação de aspectos contratuais pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em conformidade com a Portaria Normativa MF nº 500, de 2023. O fato, segundo o texto, é indispensável para o contrato de contragarantia entre o estado e a União, viabilizando, assim, a operação.
Vale ressaltar também que o contrato de financiamento tem em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, como forma de incentivar ações quanto um maior auxílio no desenvolvimento da mobilidade urbana de Teresina, visando oferecer alternativas modernas e eficazes ao transporte coletivo.
Ampliação do Metrô de Teresina
No mês passado, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, inaugurou a nova estação de metrô no bairro Colorado, na zona sudeste de Teresina. A obra recebeu investimentos da ordem de R$ 9 milhões e faz parte da primeira etapa de expansão do Metrô de Teresina, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana na cidade. Durante a inauguração, o chefe do executivo estadual confirmou a tarifa zero no metrô em 2025.
Rafael Fonteles afirmou que serão totalizados mais de 600 milhões de reais de investimentos do Governo do Estado e do Governo Federal no metrô de Teresina, para melhorar a mobilidade urbana da capital.
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