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Caso Anael e Luian: justiça nega recurso e mantém julgamento de empresário e advogados

Acusados de homicídio qualificado e ocultação de cadáver, o empresário João Paulo de Carvalho, dono do Frango Potiguar, e os advogados Francisco das Chagas Sousa e Guilherme de Carvalho Gonçalves Sousa, deverão passar pelo Tribunal de Júri. A decisão foi publicada pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) na quinta-feira (14). Os acusados se tornaram réus pelo assassinato dos jovens Anael Natan Colins, 17 anos, e Luian Ribeiro Oliveira, 16 anos. O crime ocorreu em novembro de 2021.

Reprodução/Whatsapp
Anael Natan Colins e Luian Ribeiro Oliveira foram encontrados mortos em novembro de 2021

Os acusados haviam entrado com recurso alegando que não há indícios suficientes que os apontem como autores do crime. Eles solicitaram a nulidade da prova pericial e pediram o afastamento das qualificadoras do motivo torpe, meio cruel e do uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O TJ-PI, no entanto, negou o recurso e manteve o julgamento dos réus, que será marcado posteriormente. 

Na decisão, o desembargador Erivan Lopes, da 2ª Câmara Especializada Criminal, informou que o laudo pericial foi realizado sem qualquer comprometimento e que existem nos autos do processo indícios suficientes de autoria e materialidade dos crimes. Além disso, foi destacado ainda o fato de que os réus confessaram o crime em seus depoimentos à polícia. 

“Existindo nos autos indícios suficientes de autoria e materialidade dos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver, devem os acusados ser submetidos ao Tribunal do Júri, a quem compete, de regra, processar e julgar os crimes dolosos contra a vida e conexos”, conclui a decisão. 

Relembre o caso

O empresário João Paulo de Carvalho Rodrigues foi preso em 25 de janeiro de 2022, acusado de assassinar os adolescentes Anael Natan Colins e Luian Ribeiro Oliveira em Teresina. Os dois foram encontrados mortos no dia 15 de novembro de 2021 em um sítio no Povoado Anajás. Após prestar depoimento, o empresário foi solto. Ao falar à polícia, ele apontou um tio e um primo como autores do crime.

Tony Silva/ODIA
João Paulo de Carvalho no dia em que foi preso

No dia 08 de fevereiro de 2022, os advogados Francisco das Chagas e Guilherme de Carvalho (tio e primo de João Paulo). foram presos acusados de participação no duplo homicídio. O empresário também foi detido neste mesmo dia. 

Luian e Anael desapareceram no dia 15 de novembro e seus corpos foram encontrados dois dias depois em um sítio na zona Rural de Teresina. O inquérito do Departamento de Homicídios apontou que os dois foram torturados e mortos ao serem pegos tentando invadir a propriedade de João Paulo para tentar entrar em uma festa que acontecia no sítio ao lado.