ATUALIZAÇÃO
A Câmara Municipal de Teresina aprovou na sessão desta quarta (10) o empréstimo de R$ 17 milhões para a Prefeitura de Teresina. O texto foi votado em regime de urgência e aprovado apenas um dia depois de ser protocolado no parlamento. A expectativa era que o projeto fosse aprovado somente após o recesso.
De acordo com o líder do prefeito, Luís André, a verba será utilizada na compra de medicamentos.
“ O empréstimo será utilizado para a compra de medicamentos e materiais de suporte para as UBS e aos hospitais, principalmente ao HUT. O prefeito tinha um planejamento para a compra de ônibus, não deu certo, mas o Banco do Brasil disponibilizou esse recurso", afirmou o vereador.
MATÉRIA ORIGINAL
A Prefeitura de Teresina encaminhou para a Câmara Municipal um novo pedido de empréstimo de R$ 17 milhões junto ao Banco do Brasil. Os recursos serão investidos em aquisições de bens e serviços na área de saúde da capital. O texto foi protocolado no legislativo no início da tarde da última terça (09) e será analisado pelos vereadores após o recesso parlamentar.
Na defesa do projeto a Prefeitura de Teresina argumenta que; “objetivando atender as demandas do Município na área de saúde, tem sido incansável na busca de alternativas de captação de recursos para a consecução dos objetivos, estratégias estabelecidos no seu planejamento de desenvolvimento, em atendimento as necessidades da população”, afirma a gestão na mensagem.
Os recursos da operação de crédito serão obrigatoriamente aplicados na execução dos empreendimentos previstos no próprio, sendo vedada a aplicação dos recursos em despesas correntes. A verba milionária provenientes da operação de crédito, a que se refere a lei, deverão ser consignados como receita no orçamento ou em créditos adicionais.
O recurso destina-se ao financiamento no valor de até R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais) para investimentos e aquisições de bens e serviços na área de saúde observadas as legislações vigentes, em especial as acima apresentadas, e cuja contratação se dará dentro das condições a serem oferecidas pelo Banco do Brasil S.A
O texto deverá ser analisado na Câmara pelos parlamentares, porém, Dr. Pessoa deverá enfrentar dificuldades junto aos parlamentares. Hoje a base do prefeito no parlamento possui apenas nove vereadores, dos trinta. Sem maioria na casa o empréstimo poderá ser reprovado pelos parlamentares. Em conversa com os vereadores o “sentimento” seria de reprovação ao texto já que vários empréstimos foram votados na casa desde o início da gestão, inclusive um remanejamento milionário para a saúde, porém os problemas na área continuam.