Os servidores públicos do Piauí poderão ganhar folga remunerada na data do seu aniversário, prevê uma proposta apresentada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) pela deputada estadual Elisângela Moura (PCdoB). A matéria já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguiu para análise do governador Rafael Fonteles (PT).

A deputada explicou que o projeto foi apresentado como um indicativo de lei, o que na prática é um solicitação para que o governo envie para a Alepi um projeto de lei com essa medida para que tramite nas comissões e seja levado para votação em plenário. Segundo Elisângela Moura, a folga na data do aniversário proporcionará ao servidor que ele aproveite a celebração com amigos e familiares e sem descontos no seu contracheque. 

“Reconhecendo a importância do bem-estar e da valorização dos servidores públicos, esta proposta visa assegurar um tratamento justo e equitativo, proporcionando-lhes a oportunidade de desfrutar do seu dia de forma plena ao lado de seus entes queridos, sem prejudicar suas remunerações”, defendeu a parlamentar.

Segundo o texto, o servidores deverá solicitar ao órgão ao qual ele é vinculado a folga em uma prazo de 15 dias de antecedência. Nesse dia, o servidor só poderá ser convocado para exercer suas funções em caso de emergência.