O anúncio do governo estadual que pagará nos próximos dias 25 e 31 de julho a segunda parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) deixou apreensivo alguns profissionais que trabalharam entre 1997 e 2006. Para saber se você possui direito a receber o benefício acesse o link. O Sistema O Dia esclarece os principais pontos e requisitos para recebimento do benefício.
Segundo a Secretaria de Educação, professores da rede estadual, que estiveram na ativa entre 1997 e 2006, têm a receber mais de R$ 83 milhões para rateio, como parte da segunda parcela dos precatórios do Fundef. Para a próxima parcela, estão previstos os pagamentos referentes a 47.353 matrículas, incluindo servidores ativos, inativos, ex-servidores já desligados ou herdeiros. Os valores serão repassados aos profissionais proporcionalmente aos anos trabalhados e carga horária semanal.
Esta é a segunda parcela, após decisão judicial, a União deve pagar ao Estado do Piauí R$ 500 milhões, parcelados em três vezes. Até o momento cerca de R$ 317 milhões já foram pagos ao Estado, destes 60%, R$ 190 milhões foram repassados aos profissionais da educação. Para 2024, cerca R$ 183 milhões serão repassados ao estado, aproximadamente R$ 109 milhões irão para os educadores.
Quem tem direito:
- Professores da rede estadual, que estiveram na ativa entre 1997 e 2006
- Estão previstos os pagamentos referentes a 47.353 matrículas, incluindo servidores ativos, inativos, ex-servidores já desligados ou herdeiros
- Ao todo, serão pagas três parcelas dos precatórios do Fundef ao Piauí
- Até o momento cerca de R$ 317 milhões já foram pagos ao Estado, destes 60%, R$ 190 milhões foram para professores
- Em 2024 cerca R$ 183 milhões serão repassados ao Estado, aproximadamente R$ 109 milhões, 60%, irão para os educadores.