O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) deu início ao Seminário para Novos Gestores Municipais – 2025-2028, um evento que reúne 615 gestores públicos no auditório da Corte de Contas, em Teresina. Durante três dias, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e servidores públicos terão acesso a informações e treinamentos essenciais para uma gestão pública eficiente, transparente e voltada para a melhoria da qualidade de vida da população.
O seminário inclui palestras de técnicos do TCE-PI sobre temas como prestação de contas, gestão patrimonial, frota municipal, e projetos específicos como Primeira Infância na Conta Certa, Cidade Segurança, além de questões relacionadas à educação e alimentação escolar. Também serão abordadas as ações necessárias para a implementação da nova Lei de Licitações e Contratos, além de orientações sobre sistemas como Licitações WEB e Contratos WEB.
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O presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros, destacou ao O Dia a importância da atuação pedagógica do Tribunal como forma de prevenir erros na administração pública.
“O Tribunal eu tenho dito ao longo do tempo que dividiu sua atuação em duas: a preventiva e a punitiva. Os gestores que estão aí empossados tomaram posse há treze dias. Pois bem, no 13º dia o Tribunal já está fazendo um treinamento para quê? Para orientá-los como proceder frente às gestões. Em todos os aspectos que diz respeito a gestão o Tribunal está buscando focar para que eles possam acertar no encaminhamento das mesmas”, disse.
Barros enfatizou que a prioridade é evitar falhas, mas alertou sobre a existência de medidas punitivas caso os erros persistam.
“O Tribunal tem dito que é amigo do gestor que quer acertar. Tem alguma dúvida que recorra ao Tribunal. O treinamento visa tirar dúvidas. Ainda assim ficou [dúvidas], recorra ao Tribunal antes de tomar uma decisão. Mas deixando bem claro, a fase punitiva existe também, existe uma fase pedagógica, mas existe uma fase punitiva”, ressaltou.
Durante o evento, Kennedy Barros elencou erros comuns em gestões municipais, como irregularidades em licitações, contratos superfaturados, obras de qualidade inferior ou inexistentes, problemas com merenda escolar e transporte inadequado de alunos.
“O Tribunal busca orientar sobre os erros mais comuns […]. Tudo que é falha e diz respeito a gestão pública o Tribunal vai estar orientando como deve proceder o gestor. Então quando ele orienta como deve ser, ele está dizendo como não deve ser. Aquele que insiste em fazer como não deve ser, logicamente vai responder pros erros”, finalizou.
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