O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.431, de 10 de junho, que reconhece oficialmente o ofício das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional nos estados do Piauí, Maranhão, Tocantins e Pará. A norma foi publicada no Diário Oficial da União e já está em vigor.

A nova legislação reconhece nacionalmente uma atividade tradicional desenvolvida há décadas por milhares de mulheres que vivem em regiões de ocorrência do babaçu e dependem do extrativismo para geração de renda. No Piauí, a prática está concentrada principalmente em municípios das regiões Norte e Centro-Norte, onde famílias utilizam o coco babaçu para a produção de azeite, carvão, farinha, artesanato e outros produtos comercializados localmente.

Além do aspecto econômico, o trabalho das quebradeiras de coco babaçu é considerado importante para a preservação ambiental e para a manutenção de tradições culturais ligadas às comunidades rurais. O reconhecimento ocorre após anos de mobilização de organizações sociais e movimentos de trabalhadoras extrativistas, que defendem a valorização da atividade e a proteção dos babaçuais.

O texto da lei possui apenas dois artigos. O primeiro reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional nos quatro estados abrangidos pela norma. Já o segundo estabelece que a legislação entrou em vigor na data da publicação.

A medida deve fortalecer a visibilidade da atividade e ampliar o reconhecimento do papel desempenhado pelas quebradeiras de coco na economia rural, na preservação dos recursos naturais e na cultura popular brasileira.