Cerca de 650 quilos de alimentos perecíveis foram apreendidos durante uma fiscalização na BR-343, em Parnaíba, litoral do Piauí. A carga, composta por queijo, camarão, peixe e lula, era transportada sem documentação fiscal e sanitária e acabou interditada após inspeção da Vigilância Sanitária realizada na manhã da última terça-feira (09).
A ocorrência foi registrada no km 33 da rodovia. Durante uma fiscalização de rotina, agentes da Polícia Rodoviária Federal abordaram um caminhão baú que seguia de Parnaíba para Teresina transportando mudanças, peças automotivas e outras mercadorias.
Ao verificarem o compartimento de carga, os policiais encontraram diversos alimentos perecíveis armazenados em caixas de isopor. Segundo a fiscalização, não havia documentação capaz de comprovar a origem dos produtos nem autorizações sanitárias exigidas para esse tipo de transporte.
De acordo com as informações levantadas no local, o responsável pela empresa transportadora compareceu durante a abordagem e confirmou que a carga não possuía os documentos obrigatórios.
A Vigilância Sanitária de Parnaíba foi acionada para realizar uma avaliação técnica dos produtos transportados e, após a inspeção, o órgão determinou o perdimento administrativo de toda a mercadoria encontrada no veículo.
Conforme o levantamento realizado durante a vistoria, a carga era composta por aproximadamente 100 quilos de queijo e 550 quilos de pescado, entre camarão, peixe e lula. Ao todo, foram contabilizados cerca de 650 quilos de alimentos perecíveis.
A ausência de documentação fiscal e sanitária impede a comprovação da procedência dos produtos e dificulta a rastreabilidade da cadeia de produção e distribuição dos alimentos.
Segundo especialistas da área sanitária, a rastreabilidade é um dos mecanismos utilizados para identificar a origem de produtos alimentícios e garantir que eles tenham passado pelos controles exigidos para comercialização e transporte.
Além das medidas administrativas adotadas pela Vigilância Sanitária, a ocorrência foi encaminhada aos órgãos responsáveis para análise de possível crime contra a ordem tributária.
A apuração deverá considerar a inexistência de documentação fiscal que acompanhasse a carga durante o transporte entre os municípios. A legislação prevê que mercadorias transportadas em território nacional devem estar acompanhadas dos documentos exigidos para comprovação de origem e recolhimento de tributos.
O caso ocorreu em uma das principais rodovias federais do estado e chama atenção pelo volume da carga apreendida. A investigação deverá esclarecer a origem dos produtos e verificar eventuais responsabilidades relacionadas ao transporte irregular dos alimentos.