Pessoas com paralisia cerebral, esclerose lateral amiotrófica (ELA), distrofias musculares e outras doenças raras ou condições neurológicas incapacitantes poderão receber vacinas em casa no Piauí. O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Gessivaldo Isaías (MDB) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta quarta-feira (10) e prevê a criação de um programa de vacinação domiciliar voltado a pacientes cuja mobilidade, autonomia ou capacidade funcional sejam comprometidas de forma relevante pela doença.

Segundo o autor, a proposta atende uma demanda de pacientes que enfrentam barreiras concretas para acessar postos de vacinação convencionais.

“Muitos desses pacientes possuem mobilidade extremamente reduzida, dependem de equipamentos médicos ou apresentam elevado risco clínico em ambientes hospitalares, o que torna o simples ato de comparecer a um posto de vacinação um desafio desproporcional e, por vezes, inviável”, explicou Gessivaldo.

Pelo texto do projeto, a vacinação em domicílio será assegurada sempre que houver comprovação de limitação significativa de mobilidade ou risco clínico associado ao deslocamento até uma unidade de saúde. Além de ampliar o acesso à imunização para esse grupo, a medida deve contribuir para a redução de complicações de saúde, diminuição de internações e menor pressão sobre o sistema público de saúde.

O projeto apresentado ainda precisa passar pelas comissões da Alepi até ser aprovada pelos parlamentares em plenário e passa a valer somente após ser sancionada pelo governador Rafael Fonteles.