O Piauí deverá ganhar até o final deste mês de maio um Disque Denúncia específico para receber informações sobre violência contra pessoas LGBTQUIA+. A solicitação de instalação do canal foi feita pelo Grupo Matizes junto à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e faz parte de uma série de ações que visam reforçar o enfrentamento à violência de gênero no Piauí. A data prevista para a instalação do Disque Denúncia é o próximo dia 28 de maio.
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Em ofício entregue ao secretário Chico Lucas, a organização de defesa dos direitos humanos discriminou a forma de atuação do Disque Denúncia. A coordenadora do Matizes, Marinalva Santana, explica. “Esse serviço deve utilizar como paradigma os mecanismos de recebimento de denúncias de violência contra a mulher. A implantação do Disque Denúncia vai contribuir para alimentar os dados de violência contra LGBTQUIA+ e permitir traçar políticas públicas no sentido de enfrenta-la”, diz.
Além da instalação do Disque Denúncia, o grupo cobra ainda o cumprimento do cronograma de ações previstas no Protocolo Cidadão de Produção de Dados de Violência contra LGBTQUIA+. De acordo com Marinalva, o que tem faltado na execução deste protocolo é a capacitação profissional dos agentes da segurança pública para lidar com este tipo específico de violência.
Outro ponto que o ofício entregue à SSP trata diz respeito à investigação de crimes contra a população LGBTQUIA+ no Piauí, sobretudo os homicídios. No momento, a investigação de assassinatos de pessoas LGBT é responsabilidade do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O Grupo Matizes quer que a Delegacia de Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias também integre essa força tarefa de investigação.
“Queremos a Delegacia de Direitos Humanos atuando na apuração dos homicídios ou feminicídios em que haja motivação LGBTfóbica, considerando, claro, a expertise desse departamento especializado nesse tipo de delito. Se a Delegacia de Direitos de Humanos já investiga a violação de direitos, pode também investigar de forma específica o assassinato motivado pelo ódio à pessoa LGBT. Queremos mais humanização nesse tratamento e na abertura dos inquéritos”, pontua a coordenadora do Matizes.
Por fim, o ofício encaminhado à SSP trata da reinstalação do Grupo de Trabalho de Segurança Pública para discutir e propor ações de enfrentamento à violência contra a população LGBTQUIA+ no Piauí.