O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), realizou um trabalho de cruzamento de informações e conseguiu identificar que distribuidoras de combustíveis erraram declarações sobre o repasse de valores do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços). O trabalho, realizado pela Unidade de Fiscalização de Empresas, conseguiu recuperar aos cofres públicos estaduais mais de R$ 9 milhões em impostos não declarados.
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Conforme as informações, o trabalho minucioso foi organizado tendo como objeto de averiguação notas fiscais e a troca de informações destes documentos com o sistema SCNAC, o que fez com que cada arquivo fosse observado com mais ênfase. O valor em questão corresponde ao ICMS sobre combustíveis de empresas piauienses, localizadas em outros estados, que não estavam repassando devidamente os impostos arrecadados.
O auditor fiscal da Sefaz, Elias Cury, que coordenou os trabalho de investigação, destacou que a força tarefa de reunir os documentos apresentados pelas empresas assegurou os devidos repasses para os cofres públicos.
Essa iniciativa não apenas assegura a justa arrecadação tributária, mas também evidencia a importância de ações precisas e criteriosas para assegurar que os valores devidos sejam integralmente repassados, beneficiando os cofres públicos e a economia do estado do Piauí
Por fim, a Secretaria de Fazenda não repassou a relação dos estados em que estão localizadas as distribuidoras do Piauí. Outro levantamento mais detalhado sobre o assunto deverá ser divulgado na próxima segunda-feira (4) pela pasta estadual.