O Piauí registrou uma perda de mais de R$ 300 milhões nos primeiros quatro meses do ano devido à restrição da cobrança do ICMS no estado, conforme divulgado pelo secretário de Fazenda, Emílio Júnior, durante uma reunião com a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí, ocorrida nesta segunda-feira (26).
Mesmo com a queda da arrecadação, o primeiro quadrimestre de 2023 alcançou um superávit orçamentário de R$ 1,18 bilhão, superando em 33,24% o resultado obtido no mesmo período em 2022. Em relação às receitas correntes, os quatro primeiros meses apresentaram um crescimento de 8,87% quando comparado com o mesmo período em 2022. Na capital, foi alcançado um montante de R$ 90,5 milhões, o que representa um crescimento de aproximadamente, 270%.
O secretário Emílio Júnior avaliou que o governo conseguiu manter uma gestão fiscal equilibrada e que o governo do Piauí está cumprindo as metas fiscais.
“Com muita luta conseguimos manter o equilíbrio e apresentar resultados abaixo de negatividade do estado. Também estamos aguardando para observar como se comporta a economia, pois estamos sofrendo também com o impacto de uma diminuição do consumo, que acreditamos estar atrelada à questão dos juros”, explicou.
Diminuição na aplicação em saúde e educação
De acordo com o balanço apresentado, houve uma diminuição de R$ 30 mil nos investimentos na área da saúde, em comparação com o mesmo período do ano anterior, em 2022. Apesar dessa redução, a gestão conseguiu manter-se dentro da margem mínima de aplicação de recursos estabelecida com 13,04% (o mínimo exigido era de 12%).
Em relação à educação, o relatório revelou que houve uma redução de R$ 40 mil em investimentos por parte do estado do Piauí e pelo segundo ano consecutivo ficou abaixo do 25% previstos para o período, com a apenas 20,5%.