O mês de abril é destinado à conscientização sobre a prevenção a acidentes de trabalho. A campanha do Abril Verde de 2024 traz como tema a Segurança em Máquinas e Equipamentos e visa garantir a segurança e a saúde no trabalhador no ambiente corporativo. Nesse sentido, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) defende a modernização dos parques produtivos, onde ainda existem maquinários envelhecidos e sucateados.
No Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT-PI), somente em 2023, tramitaram 405 processos relacionados a causas trabalhistas, sendo 290 voltados para acidentes de trabalho e 115 de doenças ocupacionais. Em 2022, foram 320 processos, sendo 231 de acidentes de trabalho e 89 de doenças ocupacionais.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, as máquinas e equipamentos são os maiores causadores de acidentes. Dados do MTE de 2023 apontam que, em 2022, no Brasil, o número total de acidentes de trabalho foi de 612,9 mil, o que resultou em uma média de 69 acidentes por hora ou 1,15 acidente por minuto. No ano passado, do total de acidentes, 2.538 resultaram em mortes de trabalhadores e quase 19 mil incapacitações permanentes. No caso dos trabalhadores formais incapacitados, esses recebem o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Conforme a Previdência Social, foram notificados 7.506.055 acidentes de trabalho entre 2011 e 2022. Desses acidentes, os homens são 5.050.836, enquanto as mulheres são 2.447.812. Considerando isso, em 2011, os homens tiveram uma taxa de acidentalidade de 70,86% e, em 2022, houve uma taxa de 64,16%. A porcentagem de mulheres foi de 29,14% e, em 2022, 35,84%. Apesar do aumento no número de acidentes de trabalho entre os homens em 2022, as mulheres tiveram um aumento de 22%, ao passo que os homens tiveram uma redução de quase 10%.
Casos de adoecimento mental são subnotificados
Em 2023, o Ministério da Saúde atualizou a lista de doenças relacionadas ao trabalho, sendo incorporadas 165 novas patologias que causam danos físicos ou mentais ao trabalhador, entre elas, a Covid-19 e a Síndrome de Burnout, que pode ser causada por estresse e provoca sofrimentos psicológicos, além da ansiedade, depressão e tentativa de suicídio. Também foi reconhecido que o uso de determinadas drogas pode ser consequência das jornadas exaustivas e assédio moral, assim como o abuso de álcool, que já constava na lista. A mudança ocorreu 24 anos após a criação da primeira lista, em 1999.
Um dos desafios enfrentados pelos Ministério do Trabalho e Emprego e da Saúde é a subnotificação de acidentes de trabalho no setor da saúde, uma vez que a notificação dos casos recebidos não reflete a realidade, ainda que seja obrigatório informar a ocorrência.
Outro desafio do MTE, que está sendo intensificado na campanha do Abril Verde, é a importância da conscientização do trabalhador para o uso de equipamentos de segurança e de proteção individual (EPI). Em algumas situações, o empregador não oferece os equipamentos, e, em outros, o próprio operador retira a proteção, alegando que atrapalha a produtividade.
Funcionária precisou entrar na Justiça para reconhecer lesões por acidente de trabalho
Gardilene Maria da Silva (50) trabalha há 25 anos em uma empresa que transporta e distribui correspondências. Ela era alocada no setor de triagem de cartas e encomendas, em São Paulo, e tinha como função separar as postagens e colocá-las em caixotes, que eram empilhados e, posteriormente, arrumados nos caminhões para a entrega. A tarefa era realizada diariamente e tinha movimentos repetitivos. Com alguns anos, a funcionária adquiriu tendinite, que é uma inflamação ou irritação de um tendão.
Anos depois, a colaboradora mudou de setor e passou a pegar mais peso do que antes. No ano de 2015, Gardilene passou a sentir diversas dores. As novas atividades fizeram com que ela apresentasse lesões na lombar, afetando suas pernas. Após consulta médica, foi diagnosticado que a funcionária estava com uma hérnia de disco na lombar
“Por fazer parte do sindicato, acabaram criando certo preconceito comigo e passei a sofrer assédio moral, me colocando nos piores serviços e nos mais pesados, mesmo eu apresentando atestado que comprovava minhas lesões, além de negarem meus pedidos para ser incluída no rodízio de função, de modo a ser colocada em atividades mais leves”, explica Gardilene Maria. Por continuar em atividades pesadas, o quadro de saúde da colaboradora se agravou. Gardilene chegou a sofrer assédio moral por parte dos supervisores, não somente por reivindicar melhores condições de trabalho, mas também pela sua cor de pele e biotipo. Diante dos ataques pessoais, a funcionária precisou acionar a Justiça.
“Eu já estava sentindo muitas dores no ombro, lombar e adquiri pressão alta de tanto nervosismo que passei lá. Cheguei a receber advertência por questionar os supervisores, então decidi levar o caso à Justiça. A princípio, ia entrar somente por assédio moral, devido aos comentários que eu recebia por ser negra, ‘fortinha’ e fazer parte do sindicato, que eram praticados pelo superior do meu gerente, que o obrigava a se opor contra mim. Porém, como não era assédio direto, entrei como danos morais, pois foi comprovada a doença do trabalho da coluna, hérnia de disco na lombar e lesão nos ombros, e posteriormente precisei fazer cirurgia e colocar três âncoras”, relata. Foi somente após o resultado da ação que Gardilene Maria foi remanejada para outro setor, mas, nessa nova função, ela desenvolveu problemas no joelho e, recentemente, teve uma ruptura no menisco, precisando fazer cirurgia e ficando um ano afastada do trabalho.