O Ministério Público do Piauí (MPPI) encaminhou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei ordinária modificando a remuneração dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança do quadro de servidores. O projeto foi apresentado em plenário nessa quarta-feira (26), e aguarda parecer da diretoria legislativa da Casa. Confira a tabela de valores no final da matéria.
O texto propõe um reajuste salarial de 5,35% para os referidos cargos do órgão ministerial. Na fundamentação da justificativa, o MPPI destacou a necessidade de recomposição salarial devido ao impacto inflacionário de 2024, para preservar o poder de compra dos servidores da instituição. Além do caráter inflacionário, o reajuste proposto também visa assegurar a equiparação salarial entre os servidores do Poder Judiciário e os demais servidores públicos do Estado.
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Com o reajuste proposto, o cargo de analista ministerial c9, o maior da instituição, passará a receber a remuneração mensal de R$ 15.761,53. Por sua vez, o auxiliar ministerial, cargo com menor remuneração, poderá passar a ter o vencimento de R$ 3.672,15.
Caso aprovado na Assembleia Legislativa, o reajuste terá vigência imediata, com efeitos retroativos a partir do dia 1º de janeiro de 2025, permitindo, segundo o MPPI, a implementação planejada e financeiramente sustentável, alinhada às diretrizes fiscais e orçamentárias do Estado.
Confira a tabela de valores:
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