Com a chegada do período de estiagem no Piauí, o número de focos de queimadas tem aumentado em todo o estado. Os dados mostram que julho já registra um aumento em relação a junho, mesmo antes do encerramento do mês. Entre os dias 1º e 25 de julho, o estado contabilizou 211 focos de queimadas. As cidades com maior número de ocorrências foram Guadalupe (64), Monsenhor Gil (22) e Baixa Grande do Ribeiro (10).
Em junho, foram contabilizadas 209 ocorrências, com os maiores registros concentrados em Floriano (28), Guadalupe (19) e Uruçuí (14). Em maio, foram registrados 129 casos. Diante desse cenário, foi realizada uma audiência extrajudicial com o objetivo de acompanhar as medidas preventivas e repressivas relacionadas. Na última quarta-feira (22), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e diversos órgãos do Meio Ambiente e Defesa Civil, municipais e estaduais traçaram estratégias e apresentaram o Plano de Ação 2026.
Representando o Corpo de Bombeiros Militar do Piauí, o major José Erisman e o tenente Stanley Azevedo informaram que está em elaboração o Procedimento Operacional Padrão (POP) para atuação em ocorrências de queimadas e incêndios para o Estado. O representante do Batalhão de Polícia Ambiental, a tenente-coronel Josilene Dias, ressaltou a necessidade de fortalecer a atuação integrada entre os órgãos envolvidos e destacou a importância da criação de um protocolo específico para o resgate de animais atingidos por incêndios.
O secretário municipal de Defesa Civil, coronel José Nunes, e sua equipe informaram que o Município já elaborou o Plano de Ação 2026, voltado ao monitoramento e à atuação em áreas sensíveis a incêndios na capital.
O secretário de Estado da Defesa Civil, Eduardo Apolônio, informou que o Plano Estadual de Contingência, estruturado em quatro eixos de atuação, já foi elaborado e encontra-se em análise pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan). Segundo ele, também está em andamento a criação de coordenadorias municipais para ampliar a capacidade de resposta às ocorrências de incêndios e queimadas, em trabalho conjunto com o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Caoma, e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).
O gestor acrescentou que o monitoramento diário dos focos de incêndio é realizado pelo CEGRID/Sedec e que campanhas preventivas de conscientização da população vêm sendo desenvolvidas.
A representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) apresentou informações sobre o Plano Estadual de Ações Integradas de Prevenção, Controle e Combate aos Incêndios Florestais (PAIF), estruturado em três fases estratégicas ao longo do ano. O plano contempla o monitoramento dos focos de incêndio, a adoção de medidas preventivas e a capacitação das brigadas municipais para atuação eficaz.
Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) destacaram as ações de monitoramento e fiscalização preventiva, além do trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Educação Ambiental junto às escolas municipais para conscientizar a população e prevenir queimadas e incêndios.
Ao final da audiência, a promotora de Justiça Carmelina Moura ressaltou a importância da atuação articulada e coordenada entre os órgãos públicos para garantir maior efetividade às medidas preventivas e repressivas de combate aos incêndios e às queimadas.
A coordenadora do Caoma, promotora de Justiça Áurea Madruga, destacou o projeto “Municípios Resilientes: Defesas Civis Estruturadas”, desenvolvido pelo Caoma/MPPI em parceria com a Defesa Civil do Estado e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí. A iniciativa prevê a participação de gestores e equipes municipais em capacitações, treinamentos e demais atividades promovidas pela Defesa Civil, com o objetivo de ampliar a capacidade técnica e operacional dos municípios na prevenção e na resposta a desastres.
A audiência foi conduzida pela promotora de Justiça Carmelina Moura, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, e contou com o apoio da coordenadora do Caoma, promotora de Justiça Áurea Madruga. O encontro reuniu representantes da Secretaria Municipal de Defesa Civil (Semdef), da Secretaria de Estado da Defesa Civil (Sedec), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí (CBMEPI), do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Controle de Queimadas.