O Governo do Piauí apresentou na manhã desta segunda (06) o balanço fiscal do 2° quadrimestre de 2023 na Assembleia Legislativa. De acordo com os números mostrados pela equipe técnica das secretarias de fazenda e planejamento, o Estado manteve a situação de equilíbrio fiscal, apesar da queda de arrecadação com o fundo de participação dos estados (FPE). O cenário, porém, é de dificuldades para o último quadrimestre do final do ano.
Em comparação com o mesmo período de 2022, o Estado apresentou uma variação de 11,23% das receitas correntes. No 2° quadrimestre do ano passado o valor das receitas correntes foi de R$ 9.597.711 bilhões já neste ano o valor foi de R$ 10.675.335 bilhões. Já a receita corrente líquida apresentou uma variação de 10,36%. Em 2022, no mês de agosto, os valores chegavam a R$ 13.176.914 bilhões, já neste ano no mesmo mês o valor chegou a R$ 14.542.537 bilhões.
Para o secretário Emílio Jr, o cenário é de estabilidade, apesar das quedas.
“O estado cumpriu as metas de resultados primários e nominais. Na saúde já atingimos a meta de gastos; na educação nós não atingimos ainda o limite de 25%, mas estamos trabalhando, com o empenhamento do último quadrimestre. O 13° salário e a folha de pagamento vamos atingir o limite. No maior gasto do estado, que é a despesa com o pessoal, o Piauí até o momento cumpriu o objetivo, o executivo ficou em 42% de um limite de alerta que é 44,1%. O gasto com o pessoal que no total é para ser 60%, o estado atingiu 50%”, disse o gestor.
O secretário esclareceu também que os últimos meses do ano preocupam.
“Essa queda do FPE vai pegar muito mais esses meses de setembro a outubro, e a folha do décimo terceiro. A gente fica preocupado com essa projeção de que vai ter um aumento da despesa e provavelmente a receita não acompanhará. Estamos dentro do equilíbrio fiscal e saindo dessa crise. Vamos começar 2024 ainda mais esperançoso e mais otimista”,
Corte de gastos continua
O Secretário de planejamento Washington Bonfim confirmou que a política fiscal de austeridade será mantida. O governo reduziu em 15% os salários de todos os comissionados além de cortar em outros setores.
“A gente tem tomado providências para a redução, principalmente do custeio no estado com redução de diárias, comissões, passagens, terceirizados. Em uma situação de queda de arrecadação, como a gente tem visto no FPE, isso tem que ser observado com maior cuidado para que não cresçam e a gente honre os compromissos com todos os fornecedores” , finalizou.