O líder do Governo na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Dr. Vinicius Nascimento (PT), afirmou que a base governista trabalha para acelerar a tramitação de projetos e concluir a apreciação da maior parte das matérias antes do início do recesso parlamentar do meio do ano. Segundo ele, a expectativa é que apenas a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 permaneça em pauta nas próximas semanas.
Em entrevista ao PortalODia.com nesta terça-feira (23), o parlamentar explicou que a Mesa Diretora e os presidentes das comissões permanentes têm realizado um esforço concentrado para garantir a análise dos projetos que ainda tramitam na Casa.
“Nós tivemos hoje a conversa com os presidentes das comissões, então, assim, quase todos os processos já estão realmente com parecer, já foram analisados pelo relator. Amanhã a gente terá duas comissões funcionando, que é a de infraestrutura e a de finanças, que a gente tem algumas matérias que vão ser colocadas para que a gente dê celeridade nessa semana agora”, disse.
De acordo com Dr. Vinicius, caso os projetos avancem nas comissões técnicas, a Assembleia poderá chegar ao período de recesso com poucas matérias pendentes.
“Se a gente conseguir colocar em votação ainda amanhã a gente já vai conseguir chegar deixando apenas a LDO para ser mais profundamente discutida e algumas matérias que são importantes para a construção dos concursos públicos futuros”, afirmou.
Comissões entram na fase técnica das análises
O líder governista ressaltou que a tramitação dos projetos já superou a etapa de análise constitucional na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora passa por avaliações mais específicas nas demais comissões.
“As comissões aconteceram, a CCJ trabalhou de forma muito célere, mas agora estamos na parte realmente técnica de cada comissão. Quando o projeto vai para Infraestrutura ou Finanças, existe um tempo maior para discussão e avaliação, porque não se trata mais de constitucionalidade, mas dos detalhes técnicos que precisam ser analisados”, explicou.
A movimentação ocorre em meio aos preparativos da Assembleia para encerrar os trabalhos legislativos do primeiro semestre, com uma reunião conjunta de comissões prevista para esta quarta-feira (24) para acelerar a apreciação das matérias.
Discussão da LDO terá audiência pública
Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027, Dr. Vinicius afirmou que o texto seguirá como principal pauta do Legislativo estadual nas próximas semanas. Segundo ele, a proposta tem como referência as metas e prioridades estabelecidas pelo governador Rafael Fonteles em seu plano de governo.
“As organizações entre as secretarias para que a gente faça da melhor forma, para a gente discutir em qual secretaria terá a melhor resolutividade de cada ação do plano de governo do governador Rafael. E está indo um andamento bem conciso, vamos fazer a audiência pública até a outra semana, para até o prazo do dia 15 de julho a gente encerrar e ter já essa finalização das avaliações da LDO”, finalizou.