O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve assinar nesta quarta-feira (5) um decreto que proíbe a participação de mulheres e meninas transgêneros em eventos esportivos femininos em escolas e faculdades. O decreto, intitulado "Mantendo os homens fora dos esportes femininos", cumpre uma promessa feita por Trump durante sua campanha presidencial de 2024.
A medida, que visa restaurar o que seus apoiadores consideram "equidade" no esporte, proíbe que atletas trans participem de competições esportivas femininas em programas educacionais financiados pelo governo federal. A ordem executiva também exige que o Departamento de Justiça fiscalize e imponha a proibição, enquanto outras agências, como o Departamento de Educação, serão responsáveis pela fiscalização.
A decisão visa impor que apenas mulheres cisgênero possam competir em esportes femininos. No entanto, a iniciativa tem gerado controvérsias, com opositores alegando que a medida viola os direitos de uma minoria de atletas, enquanto ativistas trans argumentam que não existem evidências conclusivas de que as mulheres trans possuam vantagens físicas injustas no esporte.
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A questão da inclusão de atletas trans em competições femininas já é um tema amplamente debatido, com alguns criticando o impacto potencial sobre a equidade competitiva. A Associação Atlética Universitária Nacional dos EUA (NCAA) já implementou políticas que exigem que atletas trans atendam a limites específicos de testosterona para competir em esportes femininos, mas a regulamentação não se aplica ao nível escolar.
Além disso, o decreto ordena que o Departamento de Segurança Interna revise as solicitações de visto para mulheres trans que pretendem entrar nos EUA para competir em esportes femininos, garantindo que o sexo de nascimento da atleta seja considerado. A ordem também visa pressionar o Comitê Olímpico Internacional (COI) a adotar regras mais restritivas quanto à participação de atletas trans nas competições olímpicas.
Trump também tem tomado medidas contra os direitos trans desde que assumiu a presidência em janeiro, incluindo ordens executivas que negam a legitimidade das identidades trans e limitam o acesso a cuidados de saúde relacionados à transição de gênero, além de proibir pessoas trans de servir nas Forças Armadas.
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