O TikTok pode ser banido nos Estados Unidos a partir deste domingo (19), conforme decisão da Suprema Corte dos EUA. A medida faz parte de uma lei sancionada pelo presidente Joe Biden em abril de 2024, que determina que a plataforma de vídeos curtos, controlada pela empresa chinesa ByteDance, deve ser vendida ou desvinculada da companhia para continuar operando no país. Caso contrário, a operação do TikTok será bloqueada.
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A lei federal foi criada devido a preocupações com a segurança nacional, visando impedir que dados de cidadãos americanos sejam acessados pelo governo chinês, devido à possível coleta de informações pela empresa controladora chinesa do TikTok. Em resposta, o aplicativo contestou a decisão, argumentando que a medida viola a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão.
Com a decisão da Suprema Corte, a medida foi formalizada, mas o futuro do TikTok nos Estados Unidos ainda depende de ações posteriores. A Casa Branca informou que a implementação da lei ficará a cargo do novo presidente eleito, Donald Trump, que tomará posse na segunda-feira (20). Em resposta à decisão, Trump indicou que poderá suspender o banimento do aplicativo.
Se o bloqueio for efetivado, 170 milhões de usuários do TikTok nos Estados Unidos não poderão mais baixar o aplicativo em plataformas como a Play Store, do Google, e a App Store, da Apple. Além disso, os usuários não terão mais acesso a atualizações, o que pode comprometer o funcionamento da plataforma.
A Oracle, empresa que hospeda os dados do TikTok nos Estados Unidos, também poderá ser afetada pela medida. Caso não cumpra a nova legislação, a empresa poderá ser multada em até US$ 5 mil por cada usuário acessando a plataforma.
Países onde o TikTok está banido ou enfrenta restrições:
- Índia
- Paquistão
- Indonésia
- Bangladesh
- Irã
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