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MP omisso quanto à destruição do Centro Histórico de Valença

O Centro Histórico de Valença do Piauí está sendo objeto de predatória ação destruidora, sob as vistas e complacência do Ministério Público local, que, apesar de acionado através do SIMP 002303-426/2024, encontra-se completamente inerte sob o clamor da sociedade a qual, através das redes sociais, grita por socorro do Parquet, no sentido que o mesmo cumpra o seu constitucional dever de fiscal da lei e guardião da sociedade.

O Centro Histórico de Valença do Piauí foi tomado pela Lei Municipal 952/2002, de 30.10.2002, que elenca em seu bojo o conjunto de monumentos de interesse cultural sob proteção legal, dentre os quais aparece como o mais importante, a Igreja de São Benedito, construída em 1721 pela Coroa Portuguesa é considerado o mais antigo Templo barroco do Piauí. A estrutura neoclássica do edifício, tombada como patrimônio histórico municipal, está sendo gravemente comprometida por reformas promovidas pelo Padre Vanderley Morais, atual vigário de Valença. O caso, que já causou a destruição do arco e do altar da igreja, agora enfrenta a omissão das autoridades locais, em especial do Ministério Público Estadual, já acionado através do acima citado SIMP 002303-426/2024.

Reprodução
Promotor de Justica Jesse Mineiro de Abreu

Erguida pela Coroa Portuguesa no início do século XVIII, a Igreja de São Benedito é um testemunho valioso da arquitetura neoclássica e da história de Valença do Piauí. A construção, que possui uma lápide em homenagem ao primeiro governador do estado, foi oficialmente tombada pelo Município através da Lei Municipal nº 952/2002, o que lhe confere proteção legal contra modificações que comprometam sua integridade arquitetônica e histórica.

Apesar da proteção legal, o Padre Vanderley Morais, responsável pelas reformas na igreja, tem promovido alterações que violam a legislação vigente. Entre as mudanças estão a destruição do arco neoclássico e a completa modificação do altar, elementos fundamentais da arquitetura original. Essas ações não apenas comprometem o valor histórico do edifício, mas também ignoram a legislação que busca preservar o patrimônio cultural.

O Ministério Público de Valença do Piauí, especificamente a 2ª Promotoria de Justiça sob a titularidade do Promotor Dr. Jessé Mineiro de Abreu, foi alertado sobre a situação através de uma denúncia anônima. No entanto, até o momento, não foram tomadas providências eficazes para interromper as reformas e garantir a proteção da igreja.

“É inaceitável que um patrimônio de tamanha importância esteja sendo destruído e que as autoridades responsáveis pela proteção dos bens culturais estejam se omitindo”, afirmou um membro da comunidade que preferiu não ser identificado. “O silêncio das autoridades só agrava a situação e mostra uma falta de comprometimento com a nossa história e identidade.”

A comunidade de Valença do Piauí está em estado de choque e indignação diante da destruição do seu patrimônio. Grupos locais e defensores da preservação histórica estão exigindo ações imediatas para reverter os danos e responsabilizar os envolvidos.

“Estamos lutando para que o patrimônio de nossa cidade seja respeitado e que as instituições que têm o dever de proteger a nossa história cumpram suas responsabilidades”, disse uma residente e frequentadora da igreja.

A destruição da Igreja de São Benedito representa um grave ataque à história e ao patrimônio cultural de Valença do Piauí. A situação exige a imediata atuação do Promotor Jessé Mineiro de Abreu, o qual está prevaricando no cumprimento de seu dever e cometendo crime de responsabilidade por sua omissão quanto ao atendimento do verdadeiro clamor público que se eleva da sociedade valenciana em defesa do futuro incerto do seu legado histórico, irremediavelmente comprometido.