O Ministério das Cidades autorizou, nessa semana, a contratação de propostas para a construção de novas unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, 434 imóveis devem ser construídos com o aporte do Governo Federal em nove cidades do Piauí. Além destas, outras 50 unidades serão construídas na cidade de Timon (MA), na região metropolitana de Teresina.
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As construções das unidades habitacionais fazem parte da modalidade rural do Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é beneficiar agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais. Confira a lista de cidades e número de residências que serão construídas no final da matéria.
Segundo as informações, as unidades habitacionais são projetadas para atender às necessidades específicas da vida no campo das comunidades rurais, com características que respeitam o meio ambiente e as condições locais. A decisão sobre a contratação dos imóveis foi autorizada pelo Ministério das Cidades e consta no Diário Oficial da União.
Vale ressaltar que há localidades específicas que estão aptas a receberam moradias do Minha Casa, Minha Vida Rural. Para isso, é necessário que uma entidade organizadora (EO) esteja habilitada pelo Ministério das Cidades a receber os imóveis em determina localidade. As EOs podem ser públicas, como governos municipais e estaduais, ou privadas sem fins lucrativos, como associações, cooperativas e sindicatos.
Confira a relação completa de cidades e o número de unidades habitacionais:
- Timon (MA) - Associação dos Lavradores(as) Quilombolas do Povoado Monteiro e adjacências - 50 unidades habitacionais
- Floresta do Piauí - Prefeitura Municipal - 50 unidades habitacionais
- Geminiano - Associação Comunitária dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cacimbinha e Localidades Vizinhas - 50 unidades habitacionais
- Itainópolis - Prefeitura Municipal - 50 unidades habitacionais
- Massapê do Piauí - Prefeitura Municipal - 50 unidades habitacionais
- Monsenhor Hipólito - Prefeitura Municipal - 50 unidades habitacionais
- Pio IX - Associação Comunitária de Trabalhadores Rurais do Assentamento Taboca - 50 unidades habitacionais
- São Francisco do Piauí - Associação de Pequenos Produtores Rurais de Malhada Grande - 34 unidades habitacionais
- Sigefredo Pacheco - Associação dos Moradores e Amigos do Pov Baixinha - 50 unidades habitacionais
- Wall Ferraz - Prefeitura Municipal - 50 unidades habitacionais
Como participar do Minha Casa, Minha Vida?
Para participar do programa "Minha Casa Minha Vida", é necessário seguir alguns passos e atender aos critérios de seleção estabelecidos pelo governo federal. O programa é destinado a famílias de baixa e média renda e tem o objetivo de facilitar o acesso à casa própria. Abaixo os principais requisitos e etapas para participar estão:
Faixas de renda:
O Minha Casa, Minha Vida é dividido em faixas de renda, o que determina a forma de acesso ao programa, sendo elas:
- Faixa 1: Famílias com R$ 2.640;
- Faixa 2: Famílias com renda de até R$ 4.400; e
- Faixa 3: Famílias com renda mensal de até R$ 8.000.
Cada faixa de renda tem condições diferentes de subsídio e financiamento, sendo que as famílias com renda mais baixas recebem maiores subsídios e juros menores.
Inscrição:
As inscrições no programa podem ser realizadas de duas formas:
- Via Prefeitura ou Governo Estadual: Em muitos casos, as prefeituras ou governos estaduais organizam cadastros locais para famílias interessadas. É importante verificar se sua cidade realiza esse tipo de inscrição.
- Diretamente com a Caixa Econômica Federal: Para algumas faixas de renda, é possível realizar a inscrição diretamente nas agências da Caixa, que é o banco operador do programa.
Critérios de seleção:
Os critérios de seleção variam de acordo com a faixa de renda e a cidade, mas, em geral, o processo de escolha das famílias leva em consideração fatores como:
- Renda familiar: É o principal direcionado para determinar a faixa de subsídio.
- Situação de vulnerabilidade: Famílias em situação de extrema pobreza ou que vivem em áreas de risco podem ter prioridade.
- Composição familiar: Famílias com pessoas idosas, com deficiência, mulheres chefes de família ou com crianças pequenas podem ter preferência.
- Não ter imóvel próprio: A família não pode possuir outro imóvel residencial em seu nome.
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