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Eleições 2024: Justiça revoga toque de recolher em três cidades do Piauí

A Justiça Eleitoral revogou a portaria que previa um toque de recolher nas cidades de Ipiranga do Piauí, Inhuma e São José do Piauí, no interior do Estado. O magistrado Élvio Íbsen Barreto de Souza Coutinho havia determinado a medida levando em consideração as situações de desordem vivenciadas nas três cidades. Porém nesta sexta-feira (4) o gabinete da 64ª Zona Eleitoral decidiu por tornar sem efeitos a portaria e revogar o toque de recolher.

Reprodução
Justiça revoga "toque de recolher" em Ipiranga do Piauí e em mais duas cidades do Estado.

Histórico de acirramento nas disputas levou a Justiça a tomar a decisão

O juiz cita que no decorrer dos anos as eleições municipais se mostraram acirradas, com diferença de votos muito pequenas, o que gera sensação de insegurança em eventos. O juiz havia argumentado ainda que o efetivo policial é reduzido levando em conta as três cidades da comarca.

A decisão judicial já suspensa estabelecia que o toque de recolher poderia ser quebrado em caso de urgência médica devidamente comprovada. E que em caso de descumprimento, seria autorizada a apreensão de veículos, assim como a condução coercitiva de pessoas para a autoridade policial.

“Em razão do toque de recolher fica terminantemente proibida à circulação e permanência de pessoas nos parques, praças públicas municipais, ruas e logradouros públicos, objetivando evitar disputas por razões políticas entre os horários de 22h00min e 05h00min”, dizia a portaria, que também determinava a proibição e o funcionamento de bares e restaurantes, após as 21:30.

Municípios do Piauí receberam reforço na segurança para as eleições

Mais de 6.500 policiais militares serão mobilizados para atuar no policiamento que cobrirá os 3.560 locais de votação distribuídos pelo estado. O Comandante-Geral da PMPI, Coronel Scheiwann Lopes, destacou que, além da tropa da Polícia Militar, a segurança durante o pleito contará com o apoio de outras Forças de Segurança Pública do Estado. Ele enfatizou ainda que o plano de segurança foi elaborado com antecedência.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também autorizou o envio das Forças Federais de Segurança para o Piauí durante o primeiro turno das eleições municipais que acontecem neste 6 de outubro. A decisão foi tomada por unanimidade após análise de 53 processos que versam sobre a requisição da Força Federal em localidades de 12 estados brasileiros.


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