O concurso público realizado pela Prefeitura de Landri Sales, que teve as provas aplicadas no dia 14 de janeiro deste ano, pode ser anulado após o Ministério Público apontar suposto plágio de questões. O promotor de Jaime Rodrigues, da Promotoria de Marcos Parente, recomendou que o certame seja anulado. 

Segundo a investigação do MP, 50% das questões para o cargo de psicopedagogia foram reproduzidas pela Fundação Vale do São Romão de um concurso realizado pelo Instituto Machado de Assis, em 2012, na Prefeitura de Nova Colinas no Maranhão. Para o promotor, as questões não podem ser idênticas e que precisariam de contextualização.

“O entendimento jurisprudencial destaca que a utilização de questões idênticas, sem a devida contextualização ou adaptação, pode caracterizar desrespeito ao princípio da isonomia, uma vez que alguns candidatos podem se beneficiar de conhecimento prévio das perguntas”, disse Jaime Rodrigues. 

Para o membro do MP, a ocorrência de plágio em questões de provas aplicadas no processo seletivo fere os princípios da legalidade, da moralidade, da impessoalidade, da igualdade, da publicidade, da competição e da razoabilidade, importando o plágio em nulidade absoluta do ato.

Na recomendação, a Fundação Vale do São Romão e ao município de Landri Sales foram orientados a marcar nova data para aplicação de novas provas. 

O outro lado

A Fundação Fundação Vale do São Romão alegou que assim como as demais instituições realizadoras de seleções possuem banco de questões adquiridas de institutos de produção e elaboração de itens. Daí a possibilidade de que questões normalmente possam aparecer em mais de uma prova de seleção de diferentes instituições. Já o município de Landri Sales ainda não se manifestou.