O governo federal lançou, nesta quarta-feira (24), o programa Voa Brasil, que permite a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adquirir passagens aéreas por até R$ 200 por trecho. O objetivo é ampliar o acesso ao transporte aéreo no Brasil, especialmente para aqueles que não viajaram de avião nos últimos 12 meses. O programa, no entanto, não inclui pensionistas. Ao todo, 23 milhões de aposentados deverão ser beneficiados
O programa foi estruturado sem custos adicionais ao orçamento federal, sendo fruto de um acordo com as companhias aéreas para ocupar assentos ociosos. Estima-se que cerca de 3 milhões de bilhetes serão disponibilizados no primeiro ano de funcionamento. Vale ressaltar que a compra de passagens estará sujeita à disponibilidade de assentos nas companhias aéreas.
Para garantir a segurança dos participantes, o governo criou um sistema integrado com o Gov.br, a fim de evitar fraudes e golpes. O acesso às passagens será facilitado por meio de um site específico, que redireciona o usuário diretamente para a finalização da compra nas páginas das companhias aéreas.
O Voa Brasil exige que os beneficiados atendam a alguns critérios de participação:
- Público Alvo: Aposentados do INSS que não viajaram de avião nos últimos 12 meses.
- Limite de Compras: Até dois bilhetes por ano, ou seja, uma ida e uma volta.
- Custo das Passagens: Até R$ 200 por trecho.
Como participar do Voa Brasil?
- Cadastro no Gov.br: Para participar, o aposentado deve ter uma conta no portal Gov.br com nível de segurança prata ou ouro. O cadastro pode ser feito em https://acesso.gov.br.
- Acesso à Plataforma: Os interessados acessarão o site oficial do programa ou os sites das companhias aéreas, onde encontrarão um link para o Voa Brasil.
- Validação dos Critérios: O sistema verifica automaticamente se o aposentado atende aos requisitos.
- Pagamento: As passagens são pagas diretamente às companhias aéreas, sem intermediação do governo.
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Medida estratégica
O Voa Brasil surge como uma medida estratégica para ocupar assentos ociosos nos aviões e ampliar o acesso ao mercado aéreo brasileiro. Segundo dados da aviação civil, no ano passado, aproximadamente 12% das passagens foram vendidas por até R$ 200. A expectativa é que o programa aumente essa fatia, beneficiando aposentados que não costumam viajar com frequência.
Originalmente anunciado em março de 2023 pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, o programa sofreu atrasos e foi finalmente lançado sob a liderança de Silvio Costa Filho. A primeira fase do programa, focada exclusivamente em aposentados, representa um esforço para testar a viabilidade da iniciativa antes de possivelmente expandir para outros grupos, como alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni).
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