A violência nas escolas foi tema de discussão nessa quarta-feira (5) na Câmara dos Deputados. Segundo as informações, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou um projeto para incluir o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no ambiente escolar como um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
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A matéria prevê desenvolver políticas públicas necessárias com ações voltadas para detectar e abordar casos de depressão, ansiedade e outras problemáticas na população escolar. Todas as medidas serão anexadas em plano nacional para prevenir o sofrimento psíquico no ambiente escolar.
Para o relator do projeto, deputado Messias Donato, o projeto é favorável a medida que trazem “notórios ganhos para a formulação dessa política pública tão essencial, quanto esquecida no ordenamento jurídico pátrio, que é o enfrentamento da violência escolar.”.
Vale ressaltar que o texto também insere o enfrentamento da violência escolar como uma das políticas a ser auxiliada pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp).
A partir de agora o texto irá seguir para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara para que possa ser analisado em caráter conclusivo, não sendo necessário ser deliberado para apreciação no Plenário da Casa.
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