O Novo Ensino Médio (NEM) deve sofrer alterações neste ano em relação a pontos polêmicos que geraram debater de entidades em todo o país. O deputado federal piauiense, Átila Filho (Progressistas), que é membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, explicou que as alterações estão prontas para ser votadas no Congresso Nacional.
Em entrevista ao programa O Dia News, da O Dia Tv, nesta segunda-feira (22), o parlamentar explicou que o relatório do deputado Mendonça Filho, ex-ministro da Educação, trará como principal mudança em relação ao texto aprovado no governo Michel Temer as cargas horárias das disciplinas básicas e do ensino profissionalizante.
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Porém, ainda há um entrave entre o texto do relator e a proposta do governo. No relatório, o deputado estabeleceu 2.100 horas para o ensino das disciplinas básicas e 700 horas para o ensino profissionalizante. Já o governo quer 2.300 horas para disciplinas básicas 400 horas ensino profissionalizante.
Atualmente, as escolas devem destinar 1.800 horas anuais para as disciplinas obrigatórias e o restante, de 1.200 horas, para os itinerários formativos: matemáticas; linguagens; ciências da natureza; ciências humanas; ou formação técnica e profissional.
Átila classificou como positiva a condução da pasta da Educação do governo Lula e elogiou o ministro Camilo Santana. “Esse governo, com relação a educação, está no caminho certo. O ministro é muito bom, é do Ceará, onde tem as melhores escolas da educação básica do país. O presidente Lula pegou um cara muito. Acredito que está no caminho certo”, declarou.
O novo projeto para o ensino médio
O governo federal encaminhou em outubro do ano passado ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio.
O envio do projeto de lei ocorre após as mudanças no currículo dessa etapa de ensino terem sido criticadas por entidades, estudantes, professores e especialistas. O novo ensino médio foi aprovado em 2017 e começou a ser implementado nas escolas este ano.
O projeto de lei vai passar por debates na Câmara e no Senado, quando pode ser modificado. Somente se aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo presidente da República, entrará em vigor. Até lá, as escolas continuarão seguindo as regras válidas do novo ensino médio.