Os municípios brasileiros receberam, nesta segunda-feira (10), um repasse de R$ 16,3 bilhões referente ao primeiro decêndio de fevereiro de 2025 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Consulte os valores no final da matéria.
Desse montante, R$ 13 bilhões foram destinados diretamente às prefeituras, após o desconto obrigatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com isso, cerca de R$ 3,2 bilhões permaneceram no fundo para investimento na educação básica.
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O Fundeb desempenha um papel essencial na distribuição dos recursos, garantindo que uma parte significativa do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) seja destinada à educação. Esse investimento é fundamental para a manutenção das escolas, valorização dos professores e melhoria do ensino público em todo o país.
O repasse do primeiro decêndio de fevereiro é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo considera a receita entre os dias 20 e 30 de janeiro. Tradicionalmente, esse primeiro repasse é o maior do mês, podendo representar quase metade do total esperado para o período.
Clique aqui e confira o detalhamento de valores
Valores aos municípios piauienses
Os 224 municípios do Piauí receberam, nesta segunda (10), um total de R$ 342.851.402,38 referente ao primeiro decêndio de fevereiro de 2025, já descontadas as deduções obrigatórias, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Teresina foi a cidade que mais arrecadou, com R$ 69.683.092,01 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outras cidades piauienses também tiveram repasses expressivos, de acordo com o coeficiente populacional. Parnaíba recebeu R$ 11.317.155,10, seguida por Picos, com R$ 4.225.371,95. Piripiri e Floriano tiveram repasses idênticos, no valor de R$ 3.621.747,38 cada.
Além disso, 160 municípios do estado receberam individualmente R$ 905.436,85, enquanto outras 18 cidades tiveram repasses de R$ 1.207.249,13, conforme a distribuição proporcional do fundo.
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