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Entregadores por aplicativo poderão financiar motos com novo programa federal; veja regras

A partir de agora, entregadores e motociclistas por aplicativo poderão financiar motos por meio do programa Move Brasil – Entregadores e Motoapp, lançado pelo Governo Federal na última sexta-feira (12). A iniciativa vai facilitar a aquisição de bicicletas elétricas, motonetas, ciclomotores, motos elétricas e motos flex montados ou produzidos no Brasil.

O programa busca renovar a frota, ampliar a produtividade e a segurança dos trabalhadores e contribuir com a descarbonização da mobilidade urbana. A ação é destinada aos profissionais que trabalham com entregas de mercadorias, transporte de passageiros ou transporte de cargas por meio de aplicativos ou com vínculo celetista.

Tomaz Silva/Agência Brasil
Entregadores por aplicativo poderão financiar motos com novo programa federal; veja regras

Poderão participar entregadores ciclistas e motociclistas cadastrados em plataformas de aplicativo há pelo menos seis meses e que tenham realizado, no mínimo, cem corridas ou entregas. Também poderão acessar o Move Brasil ciclistas, motofretistas e mototaxistas profissionais com carteira assinada há pelo menos seis meses na mesma empresa.

Para os veículos que exigem habilitação, será necessário possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria A.

Como vai funcionar o Move Brasil?

O programa Move Brasil – Entregadores e Motoapp vai permitir o financiamento de um veículo por beneficiário e os trabalhadores terão direito a dois meses começar a pagar, além do prazo de financiamento de até 48 meses. O seguro prestamista, proteção que ajuda a quitar a dívida em caso de imprevistos graves com o trabalhador, também poderá ser financiado.

A linha contará com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

As condições financeiras serão diferenciadas para homens e mulheres. Para homens a taxa será de 12,5% ao ano, equivalente a 0,99% ao mês. Para mulheres, será de 11,5% ao ano, o equivalente a 0,91% ao mês. Em uma simulação para operação de R$ 21 mil, a prestação ficaria em cerca de R$ 522.

Fernando Frazão/Agência Brasil
Entregadores por aplicativo poderão financiar motos com novo programa federal; veja regras

Quais são os veículos financiáveis?

Entre os itens financiáveis estão motocicletas, motonetas e ciclomotores flex de até 160 cilindradas produzidos no Brasil, bicicletas e veículos autopropelidos elétricos de até 1 mil watts, motonetas e ciclomotores elétricos de até 7.500 watts, desde que produzidos no país ou vinculados a projetos de investimento para produção nacional. Os veículos deverão ser zero-quilômetro.

As montadoras também poderão oferecer descontos na aquisição dos veículos. A medida combina crédito, apoio dos bancos federais e participação do setor produtivo para reduzir o custo final aos trabalhadores.

Como aderir ao Move Brasil?

A adesão ao programa deve ser feita por meio da plataforma oficial gov.br/movebrasil, com autorização do profissional para compartilhamento de dados necessários à verificação dos requisitos do programa. O portal se cadastramento já foi aberto na última sexta (12), mesma data de edição da medida provisória, do decreto e da resolução do FIIS que estruturam o programa.

Após o cadastro, o trabalhador será informado se atende às condições de participação. A partir de 13de julho, os profissionais que receberem a confirmação poderão procurar a Caixa, o Banco do Brasil ou instituições financeiras habilitadas para análise de crédito e contratação do financiamento.

Veja o passo a passo de como aderir ao Move Brasil

Cadastro e consentimento

A primeira etapa é a adesão ao programa por meio da plataforma gov.br/movebrasil. Ao se cadastrar, o profissional autoriza o compartilhamento dos seus dados para verificar se atende aos requisitos do programa

Confirmação da participação

Após o cadastro, o profissional será informado, na plataforma, se atende os requisitos para participar do programa. A aprovação do cadastro não garante acesso à linha de financiamento. A contratação estará sujeita a análise de crédito dos bancos.

Solicitação do financiamento

A partir de 13 de julho, os profissionais que receberem a confirmação de participação poderão procurar a Caixa, o Banco do Brasil ou instituições financeiras habilitadas para análise de crédito e contratação do financiamento. Cada beneficiário poderá financiar um veículo apenas.